Participação associativa • SBGG-PE

Assembleia e proposta
de novo estatuto

Este espaço reúne os documentos e as orientações para a Assembleia Geral Extraordinária de 30 de novembro de 2026. Leia a proposta, envie suas contribuições e participe da discussão.

Minuta para discussão. O novo estatuto ainda não foi aprovado. A proposta será submetida à deliberação da Assembleia Geral.

Reserve a data

30 de novembro de 2026

Assembleia Geral Extraordinária • Formato híbrido

Primeira convocação
19hCom dois terços dos associados com direito de voto.
Segunda convocação
19h30Com qualquer número de associados com direito a voto.
Participação presencial
Auditório do SIMEPEAv. João de Barros, 587 — Boa Vista, Recife/PE. CEP 50100-020.
Participação virtual
Plataforma ZoomLink e orientações de credenciamento enviados ao e-mail cadastrado dos associados.

Horários locais de Recife. Consulte as regras completas no edital de convocação.

Leitura e consulta

Documentos da assembleia

Os cinco documentos originais em PDF estão disponíveis no Google Drive institucional, sem necessidade de login e sem permissão de edição. Consulte também o estatuto de 1998 para comparação e a publicação da convocação no jornal. A minuta permanece sujeita a contribuições e à decisão da assembleia.

PDF

Edital de convocação

Convocação oficial assinada da Assembleia Geral Extraordinária de 30 de novembro de 2026, com a ordem do dia e as normas de participação.

PDF original • 2 páginas • Assinado

Abrir edital em PDF (abre no Google Drive em nova aba)Versão disponibilizada em .
PDF

Minuta do novo estatuto

Proposta de Estatuto Social Consolidado para leitura, envio de sugestões e deliberação na assembleia. Não é um estatuto já aprovado.

PDF original • 16 páginas • Minuta para discussão

Abrir minuta em PDF (abre no Google Drive em nova aba)Versão disponibilizada em .
PDF

Estatuto de 1998 — cópia autenticada

Estatuto de referência da SBGG-PE, disponibilizado para consulta e comparação com a minuta de reforma. A cópia autenticada foi preservada na íntegra.

PDF original • 9 páginas • Cópia autenticada

Abrir estatuto de 1998 em PDF (abre no Google Drive em nova aba)Versão disponibilizada em .
PDF

Publicação da convocação no Jornal do Commercio

Reprodução integral da página 9 da editoria Política do Jornal do Commercio, de 29 de outubro de 2026, com a publicação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária.

PDF original • 1 página • JC de 29/10/2026

Abrir publicação no jornal em PDF (abre no Google Drive em nova aba)Versão disponibilizada em .

Para baixar uma cópia, utilize a opção de download do visualizador do Google Drive. Os PDFs foram preservados sem alteração do conteúdo.

Contribua com a proposta

Emendas até

O edital permite o envio de sugestões e destaques até dez dias antes da AGE, prazo que corresponde a 20/11/2026.

Encaminhe sua contribuição para:

Preparar e-mail com emenda

Como organizar sua contribuição

Para facilitar a consolidação das propostas, sugerimos informar:

  1. Seu nome completo.
  2. O artigo ou trecho da minuta a que a proposta se refere.
  3. A redação sugerida.
  4. A justificativa da alteração.

O botão abre seu aplicativo de e-mail com um modelo sugerido. O envio deve ser concluído por você; esta página não recebe nem protocola emendas automaticamente.

Conforme o edital

Ordem do dia

  1. Reforma e atualização integral do estatuto

    Reforma e Atualização Integral do Estatuto da SBGG-PE (Estatuto Social Consolidado), visando à sua conformidade com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Provimento CGJ-PE nº 11/2023.

  2. Continuidade registral

    Ratificação dos atos de gestão praticados no período correspondente às gestões pretéritas não averbadas, para fins de continuidade registral, com a anuência do representante legal da última diretoria registrada, quando exigível.

  3. Providências formais, registrais e administrativas

    Outorga de poderes à Diretoria Executiva e Assessoria Jurídica, limitados às providências formais, registrais e administrativas necessárias, vedada qualquer alteração substancial do Estatuto sem nova deliberação assemblear.

Orientações aos associados

Participação e credenciamento

Direito de voto

Conforme o edital e o art. 15 do Estatuto vigente de 1998, são aptos a votar os associados fundadores e efetivos que estejam habilitados ao exercício dos direitos políticos e adimplentes com suas obrigações associativas.

As regras da minuta em discussão não substituem as regras vigentes de habilitação para esta assembleia.

Presencial e virtual

A participação presencial exige assinatura da Lista de Presença Unificada na recepção.

Para participação virtual, o credenciamento prévio deve ser feito pelo link enviado por e-mail até duas horas antes da sessão, conforme o edital.

O acesso ao Zoom não é divulgado nesta página. Acompanhe o e-mail cadastrado junto à SBGG-PE.

Documentos de referência

Esta página organiza as informações para consulta. O edital assinado contém as regras da convocação; a minuta é uma proposta sujeita à deliberação da assembleia. Os arquivos disponibilizados foram preservados sem alterações.

Dúvidas e solicitação de documentos: contato@sbggpe.com.br.