Este espaço reúne os documentos e as orientações para a Assembleia Geral Extraordinária de 30 de novembro de 2026. Leia a proposta, envie suas contribuições e participe da discussão.
Minuta para discussão. O novo estatuto ainda não foi aprovado. A proposta será submetida à deliberação da Assembleia Geral.
19hCom dois terços dos associados com direito de voto.
Segunda convocação
19h30Com qualquer número de associados com direito a voto.
Participação presencial
Auditório do SIMEPEAv. João de Barros, 587 — Boa Vista, Recife/PE. CEP 50100-020.
Participação virtual
Plataforma ZoomLink e orientações de credenciamento enviados ao e-mail cadastrado dos associados.
Horários locais de Recife. Consulte as regras completas no edital de convocação.
Leitura e consulta
Documentos da assembleia
Os cinco documentos originais em PDF estão disponíveis no Google Drive institucional, sem necessidade de login e sem permissão de edição. Consulte também o estatuto de 1998 para comparação e a publicação da convocação no jornal. A minuta permanece sujeita a contribuições e à decisão da assembleia.
PDF
Edital de convocação
Convocação oficial assinada da Assembleia Geral Extraordinária de 30 de novembro de 2026, com a ordem do dia e as normas de participação.
Reprodução integral da página 9 da editoria Política do Jornal do Commercio, de 29 de outubro de 2026, com a publicação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
Para facilitar a consolidação das propostas, sugerimos informar:
Seu nome completo.
O artigo ou trecho da minuta a que a proposta se refere.
A redação sugerida.
A justificativa da alteração.
O botão abre seu aplicativo de e-mail com um modelo sugerido. O envio deve ser concluído por você; esta página não recebe nem protocola emendas automaticamente.
Conforme o edital
Ordem do dia
Reforma e atualização integral do estatuto
Reforma e Atualização Integral do Estatuto da SBGG-PE (Estatuto Social Consolidado), visando à sua conformidade com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Provimento CGJ-PE nº 11/2023.
Continuidade registral
Ratificação dos atos de gestão praticados no período correspondente às gestões pretéritas não averbadas, para fins de continuidade registral, com a anuência do representante legal da última diretoria registrada, quando exigível.
Providências formais, registrais e administrativas
Outorga de poderes à Diretoria Executiva e Assessoria Jurídica, limitados às providências formais, registrais e administrativas necessárias, vedada qualquer alteração substancial do Estatuto sem nova deliberação assemblear.
Orientações aos associados
Participação e credenciamento
Direito de voto
Conforme o edital e o art. 15 do Estatuto vigente de 1998, são aptos a votar os associados fundadores e efetivos que estejam habilitados ao exercício dos direitos políticos e adimplentes com suas obrigações associativas.
As regras da minuta em discussão não substituem as regras vigentes de habilitação para esta assembleia.
Presencial e virtual
A participação presencial exige assinatura da Lista de Presença Unificada na recepção.
Para participação virtual, o credenciamento prévio deve ser feito pelo link enviado por e-mail até duas horas antes da sessão, conforme o edital.
O acesso ao Zoom não é divulgado nesta página. Acompanhe o e-mail cadastrado junto à SBGG-PE.
Documentos de referência
Esta página organiza as informações para consulta. O edital assinado contém as regras da convocação; a minuta é uma proposta sujeita à deliberação da assembleia. Os arquivos disponibilizados foram preservados sem alterações.